TERMOS E CONDIÇÕES

Última revisão: 19/01/2020

Obrigado por visitar um site da Dra Tielle Machado, incluindo http://dratiellemachado.com.br, http://autflix.com. Você chegou a esta página Termos e Condições de um dos sites acima, aqui referida como 'AUTFLIX'.

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O visitante não poderá usar o site do AUTFLIX ou seus serviços para publicar, enviar, distribuir ou divulgar nenhum material ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o site do AUTFLIX para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.

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O AUTFLIX poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso ao site e/ou fazer modificações nestes Termos de Uso.

DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Os documentos e informações contidos no site do AUTFLIX constituem materiais protegidos por direitos autorais, pertencentes ao AUTFLIX e seus respectivos fornecedores de informações. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas das leis aplicáveis em matéria de direito autoral. As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download.

O termo AUTFLIX, seu logotipo, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

PROPRIEDADE DOS MATERIAIS

Os materiais são protegidos por copyright nacionais e por leis internacionais de copyright. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do AUTFLIX que não cede nenhum direito implícito ou explícito sob nenhuma patente, copyright, marca registrada ou informações de segredo comercial.

Outros direitos podem ser cedidos pelo AUTFLIX por escrito ou quando explicitado em alguma licença especial ou contrato. O AUTFLIX pode cancelar esta licença a qualquer momento se não cumprido os termos desta licença.

EXCLUSÃO

Os materiais são fornecidos “como estão” sem nenhuma garantia explícita ou implícita, inclusive garantias de comerciabilidade, não-infração de propriedade intelectual, ou de adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso o AUTFLIX ou os seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos incluindo (sem limitação), lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais, mesmo que o AUTFLIX tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições proíbem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos, consequências ou incidentais, as limitações acima podem não ser aplicadas a você. O AUTFLIX não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

O AUTFLIX pode alterar os materiais ou produtos, objetos desta licença a qualquer tempo e sem aviso prévio. O AUTFLIX não se compromete a atualizar os materiais.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

Ao término da vigência do prazo contratado da assinatura e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 15 (quinze) dias antes da data do vencimento, o Plano será renovado automaticamente por igual período.

Você declara expressamente que possui pleno conhecimento de todas as especificidades do AUTFLIX e condições de renovação automática do seu plano.

CANCELAMENTO DE ASSINATURA

O cancelamento de uma assinatura mensal interrompe o serviço e o comprador não terá mais acesso à área de membros , porém o cancelamento não implica na devolução do valor total investido.

O usuário que fez a compra através do PAYPAL deverá fazer o cancelamento através da sua conta do PAYPAL, utilizada / criada no momento da assinatura. O usuário que fez a compra por outro meio diferente do PAYPAL deverá fazer o cancelamento através da sua conta no AUTFLIX em "Editar Perfil" > "Informação de Pagamento". O AUTFLIX executa o reembolso somente se a solicitação for feita dentro de 07 dias a partir da data do início da assinatura, para o email [email protected] 

O cancelamento da assinatura do plano anual após os 7 dias de garantia implica apenas no cancelamento da renovação automática, sem a interrupção das cobranças que ainda não foram lançadas. 

O AUTFLIX oferece a seus clientes planos mensais e anuais de assinatura, cobrando valores distintos para cada tipo de plano. A realização da assinatura do AUTFLIX importa no direito do usuário de ter acesso a todos os conteúdos e videoaulas de uso exclusivo dos assinantes do AUTFLIX em sua plataforma.

A contratação anual concede ainda ao cliente um desconto bastante significativo no preço cobrado em relação à contratação mensal, mas, em contrapartida a esse desconto, a assinatura anual não permite que o cliente efetue o cancelamento do serviço antes do término do prazo, sendo possível apenas cancelar a renovação anual automática.

O assinante somente pode cancelar a assinatura anual durante os primeiros 7 (sete) dias seguintes à data da contratação do serviço, que é justamente o prazo de arrependimento determinado pela legislação, mais especificamente pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90).

Caso o cliente cancele a assinatura contratada anualmente dentro do referido prazo, o AUTFLIX estorna o valor eventualmente adiantado. Entretanto, caso o cliente não cancele a assinatura anual dentro do prazo de arrependimento estabelecido pela lei, o serviço não poderá ser cancelado, devendo o cliente cumprir com a assinatura anual contratada, sendo possível apenas o cancelamento da renovação automática.

O cancelamento e o reembolso são dois processos que devem ser solicitados em paralelo. A interrupção dos pagamentos pelo cliente não implica no cancelamento automático da assinatura. É imprescindível que o cliente realize o cancelamento através da sua conta no PAYPAL ou no AUTFLIX para deixar de ser cobrado. 

AVISO ESPECÍFICO PARA OS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS

Os documentos e gráficos correlatos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Alterações serão incluídas periodicamente nas informações aqui contidas. O AUTFLIX e/ou seus respectivos fornecedores poderão efetuar aperfeiçoamentos e/ou alterações no(s) produto(s) aqui descrito(s) a qualquer tempo.

Em nenhuma hipótese, o AUTFLIX e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano especial, consequencial ou qualquer outro dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, seja em razão de contrato, culpa ou dolo, resultante ou relativo ao uso ou desempenho do software, dos documentos, do fornecimento ou falha no fornecimento de serviços, ou de informações disponíveis neste site. Ademais, o AUTFLIX tem como objetivo somente propiciar aos usuários rapidez e facilidade a serviços e informações on-line, sem que isto seja uma certificação dos mesmos. Sobre o conteúdo de artigos, o AUTFLIX não se responsabiliza pelos mesmos, vez que tais textos não são de sua autoria, bem como não traduzem, necessariamente, a opinião do site, pois este instrumento tem o atributo único de reunir as diversas opiniões acerca dos diversos temas na rede mundial de computadores.

SUBMISSÃO DO USUÁRIO E COLABORADOR

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas ou colocadas neste site serão considerados informação não confidencial. O AUTFLIX não terá obrigação alguma com respeito à essas informações de terceiros. É terminantemente proibido colocar ou transmitir para ou deste site, qualquer material ilegal, ameaçador, difamador, obsceno, pornográfico ou outro que possa violar qualquer lei. O AUTFLIX reserva-se o direito de restringir o acesso às informações cedidas por terceiros aos seus assinantes e colaboradores.

Você também concorda que você não deve apresentar ou transmitir qualquer conteúdo deste site ou a empresa de forma:

Obscena, vulgar ou pornográfica;

Que incentive a prática de um crime ou violação de uma lei;

Viole qualquer lei estadual ou federal do Brasil e/ou da jurisdição onde reside;

Viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

Seja ofensivo ou inapropriado com base no tipo de conteúdo e informações fornecidas pela empresa e / ou de terceiros sobre este web site.

O AUTFLIX reserva-se o direito de remover ou excluir qualquer conteúdo ou sua apresentação que violar essas regras, ou que não são apropriadas a exclusivo critério do AUTFLIX, sem responsabilidade ou aviso prévio a você.

O AUTFLIX reserva-se o direito de cooperar com as autoridades policiais e oficiais de justiça na investigação e repressão de qualquer crime ou ação judicial. Você concorda em apoiar o AUTFLIX de todas as consequências e medidas tomadas pel0 AUTFLIX  em cooperação com tal investigação aplicação da lei ou ordem judicial.

SALAS DE CHAT E COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS

O AUTFLIX poderá, mas não é obrigado, a monitorar ou revistar qualquer área no site onde usuários transmitem ou colocam informações ou se comunicam somente entre si, incluindo, mas não limitado a salas de chat, centro de mensagens ou outros foros de usuários, e o conteúdo de quaisquer dessas comunicações. Porém, o AUTFLIX não será responsável legalmente pelo conteúdo de qualquer uma dessas comunicações, sejam elas afetadas ou não pelas leis de copyright, calúnia, privacidade, obscenidade ou outros.

LINKS PARA OUTROS MATERIAIS

Os sites apontados não estão sob o controle do AUTFLIX que não é responsável pelo conteúdo de qualquer site apontado ou qualquer link contido num site apontado. O AUTFLIX reserva o direito de eliminar qualquer link ou programa de ligação a qualquer momento. O AUTFLIX não endossa firmas ou produtos para quem aponta links e reserva o direito de anotar este fato nas suas páginas na web.

LEIS APLICÁVEIS

Este site é controlado e operado pelo AUTFLIX a partir de seu escritório na cidade de Vitória – ES e não garante que os materiais do site sejam adequados ou estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo dos materiais seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

INFORMAÇÕES SOBRE MARCAS REGISTRADAS

As marcas registradas do AUTFLIX só podem ser usada publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

O AUTFLIX respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Caso seu trabalho tenha sido copiado e esteja acessível no serviço do AUTFLIX de maneira que constitua uma violação de direito autoral, você poderá notificar o AUTFLIX, fornecendo ao responsável por direitos autorais do AUTFLIX as seguintes informações:

a)identificação do URL ou outro local específico no site onde o material em relação ao qual se reclama a existência de violação pode ser localizado;

b)uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais em relação aos quais se reclama a existência de violação, inclusive o URL (ou seja, o endereço da página na web) do local onde o trabalho protegido por direito autoral pode ser encontrado, ou uma cópia do trabalho protegido por direito autoral;

1. c) o endereço, número de telefone e endereço de e-mail do autor;
2. d) uma declaração feita pelo autor, sob pena de perjúrio, de que as informações acima, contidas em sua Notificação, são corretas e que se trata de detentor do direito autoral ou a pessoa autorizada a atuar em nome do detentor do direito autoral.

CONTATO CONOSCO

Se você precisar entrar em contato conosco, você pode enviar um email para [email protected].

O responsável do AUTFLIX para notificação de quaisquer reclamações de violação de direitos autorais pode ser contatado pelo email [email protected]

SEPARAÇÃO E INTEGRAÇÃO

A menos que especificado de outra maneira, estes temos constituem o acordo integral entre você e o AUTFLIX em relação a este site e substitui todas as comunicações anteriores ou atuais entre você e o AUTFLIX em relação a este site. Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inválida, essa parte será interpretada de uma maneira consistente com a lei aplicável para reflexão, tanto quanto possível, nas intenções originais das partes, e as parcelas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

JURISDIÇÃO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Para resolver os litígios decorrentes destes Termos e Condições Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do RJ.